FIERJ celebra aprovação da definição de antissemitismo da IHRA pela Câmara do RJ

A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ) celebra a aprovação final, pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 106/2025. A propositura, de autoria do vereador Flávio Valle (com coautoria de Tania Bastos e Marcos Dias), oficializa a adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) no município. O projeto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo Municipal.

Para o presidente da FIERJ, Bruno Feigelson, a decisão do Legislativo carioca consolida o Rio de Janeiro como uma vanguarda global na proteção dos direitos humanos e no combate à intolerância. "A aprovação deste projeto é um marco fundamental para a segurança e a dignidade da comunidade judaica carioca. Ao transformar a definição da IHRA em lei, o Rio de Janeiro deixa de apenas lamentar o ódio para passar a combatê-lo com ferramentas técnicas e parâmetros internacionais claros", disse Bruno.

O vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo da Câmara do Rio, destacou a importância da medida: "A Prefeitura do Rio já havia aderido à definição da IHRA em novembro de 2023, tornando-se a primeira capital brasileira a oficializar essa referência no combate ao antissemitismo."

A lei estabelece que o Poder Público Municipal deve reprovar e proibir práticas que promovam, induzam ou incitem discriminação ou preconceito relacionados ao Holocausto, à religião judaica ou aos judeus.

Fonte: CONIB — Confederação Israelita do Brasil